Guerras, invasões e a ética em conflitos armados
Por Pedro Jucá
Na definição do dicionário Aurélio, guerra é uma “luta armada entre nações ou entre partidos; conflito armado entre povos ou etnias diferentes, buscando impor algo pela força ou para proteger seus próprios interesses”. A origem desse fenômeno está profundamente entrelaçada à própria história humana, visto que conflitos organizados não são exclusivos a determinada fase da sociedade e existem desde os primórdios das agregações em grupos de indivíduos. Entretanto, paralelamente aos atritos em si, surge a importância da diferenciação entre combatentes propriamente ditos e aqueles sem qualquer tipo de envolvimento, como a população civil. Tal lógica já se faz presente em códigos e acordos “implícitos” e mais rudimentares ao longo da trajetória da humanidade, assim como questões relacionadas ao tipo de tratamento que deve ser direcionado a cada um deles.
Com a recente invasão da Ucrânia, efetivada pela Rússia no dia 24 de fevereiro de 2022, questionamentos a respeito da proteção de áreas civis e populações vulneráveis novamente vieram à tona. Preocupações, principalmente com habitantes da região leste do território ucraniano, especialmente nas províncias separatistas Luhansk e Donetsk, localizadas na região de Donbass, não são tema inédito e agravaram-se com as intensificações dos atritos nos últimos dias.
Primeiramente, é importante destacar que uma efetiva militar em um Estado soberano, sem prévia autorização do mesmo, pode ser conceitualmente considerada uma invasão, independente do debate em relação a justificativas, motivações e legitimidade dessas ações no contexto internacional. Ainda assim, a diferença entre denominações pouco impacta na realidade dos fatos: a população civil é afetada indiscriminadamente, seja qual for o conflito. Verifica-se que, tratando-se dos bombardeios iniciados na madrugada do dia 24, assim como em outras mobilizações, por exemplo, a invasão ao Afeganistão em 2001 e ao Iraque em 2003, ambas lideradas pelos Estados Unidos, os objetivos militares estão longe de ser os únicos alvos dos bombardeios. Mesmo os cidadãos que não se encontravam nos locais diretamente atingidos pelos mísseis balísticos russos sofrem com os desdobramentos da guerra, seja por falta de abastecimento de alimentos, combustível ou dificuldades para locomoção, além das restrições impostas pelo próprio governo.
Nesse sentido, busca-se entender quais leis buscam proteger os cidadãos em tais situações de enfrentamento bélico, determinando limites aos promotores da violência a fim de restringir ao máximo as baixas e a destruição das forças militares envolvidas. Além disso, também se faz necessário compreender as motivações de alguns para justificar as violações éticas presentes nessas condições de guerra.
A ética e sua presença nas guerras
A complexidade do conceito de ética inicia-se a partir da própria definição. Sugere-se uma possível definição de moral como “conjunto de regras aplicadas no cotidiano e usadas continuamente por cada cidadão”, as quais orientam o comportamento do indivíduo na esfera das ações, entende-se a ética como o conjunto desses valores morais, ou seja, de conhecimentos observados do comportamento humano como forma de buscar explicar racionalmente tais preceitos e regras. Logo, algo antiético pode ser posto como uma atitude ou postura que viola o padrão atribuído a um grupo.
Na ética religiosa, por exemplo, o respeito a determinados preceitos é imposto e atribuído à obediência a uma doutrina, a qual estabelece o “certo” e o “errado”. No campo da filosofia, a Ética normativa é o campo que busca estabelecer normas de conduta a priori, como a Ética kantiana, expondo esses conceitos de modo anterior à experiência humana. Já a Ética aplicada é uma esfera mais recente, desenvolvida de modo a buscar interpretações para problemas concretos e situações do mundo contemporâneo, sendo um caso questões relacionadas ao aborto, tratamentos com uso de drogas medicinais e desenvolvimento de tecnologia nuclear.
Em contextos de confronto armado, no entanto, tais comportamentos aceitos de modo corretos tendem a ficar em segundo plano, visto que violações éticas são constantemente justificadas por seus promotores através de argumentos convenientes. O presidente russo Vladimir Putin, por exemplo, em pronunciamento ao vivo na madrugada do dia 24, argumenta em favor das invasões a partir da “necessidade de desnazificação” e “desmilitarização” da Ucrânia, iniciando imediatamente um bombardeio indiscriminado nas cidades fronteiriças e na capital, Kiev, afetando milhares de civis. Em 2003, o governo norte-americano inicia a ocupação do Iraque pautando-se em alegações igualmente infundadas de que o regime de Saddam Hussein estava desenvolvendo armas químicas, posteriormente refutadas em relatório da própria CIA. O exército estadunidense, porém, só se retirou efetivamente do país em 2021, após muitos anos de controle militar e exploração de petróleo.
Além disso, referindo-se ao conflito propriamente dito, a distinção entre civis e militares, inocentes e alvos, é virtualmente ignorada. Bombardeios afetam majoritariamente prédios residenciais, atingindo, direta e indiretamente, milhões de indivíduos residentes em locais de confronto. Estima-se que centenas de civis foram mortos em decorrência dos ataques, enquanto entre 1 e 2 milhões foram forçados a se deslocar para fora do país. Instruções para elaboração de coquetéis molotov passaram a ser exibidas em rede nacional na Ucrânia, além da convocação de qualquer cidadão entre 18 e 60 anos para servir no exército e auxiliar no combate aos russos.
A partir desse contexto, é fundamental destacar o papel do direito internacional e das noções da ética no estabelecimento de limites a essas violações, tendo como objetivo preservar a vida, a paz e conter ao máximo os danos causados pelas guerras, quando inevitáveis.
Surgimento do Comitê Internacional da Cruz Vermelha
Nos anos 1860, após ter presenciado a Batalha de Solferino, capítulo da segunda guerra de independência italiana, o suíço Henry Dunant, aterrorizado pelas consequências catastróficas e com o enorme número de feridos que se acumulavam pelas ruas da cidade, assume um papel de porta-voz da necessidade de auxílio aos afetados pela guerra. A partir daí, inicia um processo de defesa da formação de grupos que deveriam ser responsáveis por cuidar de feridos e daqueles atingidos por conflitos armados no mundo todo, o que acabaria por ser o embrião do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, organização imparcial, neutra e independente que tem como principal objetivo, segundo eles, “levar assistência humanitária às pessoas afetadas por conflitos e pela violência armada e para promover as leis que protegem as vítimas da guerra”. A entidade tem sua sede central em Genebra, na Suíça, e está presente em mais de 100 países, operando através de doações.
Após as convenções de Genebra, realizadas em 1949, o Comitê torna-se o agente central das garantias determinadas por esses acordos, principalmente no tocante à proteção de civis e prisioneiros de guerra, sendo o bastião do que vem a ser conhecido como o Direito Humanitário Internacional ou Direito Internacional dos Conflitos Armados.
O Direito Humanitário Internacional
Apesar do estabelecimento das resoluções de Henry Dunant datar da década de 1860, é efetivamente a partir de 1949 que a Cruz Vermelha passa a ser a responsável por oferecer auxílio aos afetados pela guerra e velar pelo respeito ao DHI. Em relação à sua filosofia, o manifesto da entidade inicialmente expõe os limites de seu alcance: ele não proíbe o uso da violência em sua totalidade e nem infere sobre as motivações do conflito, assim como não é capaz de proteger todos os indivíduos afetados, mas busca estabelecer limites para essas agressões, assim como evitar sofrimento considerado desnecessário para atingir os objetivos militares almejados pelos agentes envolvidos.
Três pilares alicerçam esse conceito e servem como princípios fundamentais a serem seguidos a todo momento. O da Distinção estabelece que, a todo tempo, indivíduos e localidades civis devem ser destacados de soldados e objetivos militares, sendo totalmente excluídos e separados do combate e nunca atacados. Já o princípio da Proporcionalidade define que ataques a objetivos militares não ocorram se estes forem capazes de gerar danos à esfera civil, seja a indivíduos, estruturas ou a ambos. Ataques, portanto, devem ser restritos a objetivos militares e não devem ocorrer caso possam ultrapassar tais limites. Por último, o princípio da Precaução aponta que, anteriormente a qualquer efetiva militar, deve ser feito o possível para isolar populações e áreas civis do epicentro do conflito, verificando se, de fato, os alvos são os objetivos militares aos quais se deseja alvejar, e cancelando os ataques caso haja potencial de baixas inocentes e destruição em massa de áreas não envolvidas.
O Comitê destaca que, ainda que não evitem nem sejam integralmente efetivos na proteção de afetados pela guerra, os princípios atuam em conjunto para limitar ao máximo seus desdobramentos negativos, e, por isso, devem ser seguidos por todos os países, entidades e grupos inseridos em qualquer contexto de enfrentamento bélico. Torna-se evidente que essa defesa exige nada mais do que a atuação dentro de limites éticos para com os seres humanos localizados em meio a situações de disputa, os quais são simultaneamente os mais afetados e os menos influentes do ponto de vista do processo decisório em relação à promoção de violência generalizada.
O cenário de Rússia e Ucrânia e a vida no front
Um dos fatos determinantes para a intensificação dos atritos entre ambos os países foi, sem dúvida, o reconhecimento da independência das repúblicas separatistas de Luhansk e Donetsk por parte do Kremlin, em anúncio de Vladimir Putin televisionado em rede nacional. A alegação de que um “verdadeiro genocídio” tem sido praticado pelo governo ucraniano na região, segundo o líder russo, motivou a ofensiva militar, que tem como um de seus objetivos a desmilitarização do país. Contudo, essa não é a primeira vez que atritos na região de Donbas geram instabilidade. As províncias adquirem status de separatistas ainda em 2014, ao longo de toda a situação envolvendo a anexação da Crimeia pela Rússia e a deposição do presidente pró-Rússia Viktor Yanukovych, nativo de Donetsk.
Com forte identificação com o povo russo, as duas províncias são sede de uma série de retaliações ao movimento que ficou conhecido como a “Revolução da Dignidade”, e, em 11 de maio de 2014, ambas realizam referendos para determinar se permaneceriam ou não como parte da Ucrânia. O resultado divulgado pelos governos separatistas é positivo para a independência, embora as declarações não tenham sido reconhecidas por nenhum país até a decisão da Rússia e alguns de seus aliados (Cuba, Venezuela, Síria e Nicarágua) em 2022.
A questão principal é que, desde então, a vida das populações dessas localidades está longe de ser tranquila e estável. Com a tomada do poder pelos revolucionários, os habitantes das províncias passaram a viver em um estado constante de guerra. Apesar de alguns serem capazes de viver, na medida do possível, uma vida normal, o fato é que o constante monitoramento dos governos separatistas em relação a opiniões e ideias, o controle estrito das fronteiras e o toque de recolher são uma realidade no território, além da atmosfera de medo que paira nas ruas. Até mesmo agremiações esportivas, como o Shakhtar Donetsk e o Zorya Luhansk, foram forçadas a abandonar suas sedes e se realocar em cidades mais afastadas. O relato de uma habitante da região, Yulia, ainda em 2019, ilustra um pouco a situação:
Desde o começo do conflito, eu tenho escondido meu carro na garagem para protegê-lo de milícias separatistas que podem resolver usá-lo para seus próprios interesses. Eu limpo as casas de pessoas próximas a mim, mantenho suas luzes acesas e removo contas presas (nas portas) nos apartamentos para prevenir assaltos e tomadas de residências “vazias” por novos moradores. Donetsk se tornou uma cidade com uma série de leis, mas todos se sentem inseguros. (Tradução feita pelo autor).
Além disso, pessoas de determinadas idades são impedidas de deixar as regiões, enquanto as que conseguem sair são obrigadas a pagar taxas e propina para agentes de fronteira. Além disso, ataques desproporcionais afetam habitações civis e os moradores remanescentes: estima-se que mais de dois milhões de habitantes divididos entre Donetsk e Luhansk fugiram para a Ucrânia ou para a Rússia, e, apesar do cessar-fogo estabelecido no II Acordo de Minsk, o qual estabelece uma interrupção das agressões no front, a OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) detectou um aumento da quantidade de violações desse tratado. Problemas com fornecimento de energia, alimentação e itens de necessidades básicas também são constantes.
Diferentes narrativas
Tratando-se do “outro lado”, o líder da região de Donetsk, Denis Pushilin, divulgou um vídeo, no qual afirma que a Ucrânia estaria organizando uma suposta invasão em seu território, o que se une à justificativa de Putin de opressão das repúblicas por parte de Kiev. Portanto, apesar de tecer comentários em relação a uma resolução diplomática, valoriza-se o auxílio militar russo. Questões também levantadas como motivadores da agressão foram a aproximação à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e o desejo de desenvolver armas nucleares, ambos inaceitáveis para os russos.
Tais elementos levantam uma questão que pode ser um determinante perigoso para a legitimação de determinadas ações que seriam consideradas como antiéticas do ponto de vista internacional: o apoio popular. Protestos em Moscou contra a invasão, que vão no sentido contrário ao da popularidade de Vladimir Putin, expuseram a não homogeneidade da opinião pública no país.
Em entrevista exclusiva, Kirill, cidadão russo radicado nos Estados Unidos, mas cuja família ainda vive em Moscou, comenta que a população russa evidentemente não deseja as consequências negativas do confronto, porém argumenta que há desproporcionalidade nas condenações realizadas pela comunidade internacional. Segundo ele, muitos amigos residentes na Rússia e em regiões próximas à fronteira com a Ucrânia relataram bombardeios realizados pela própria Kiev nesses locais, com igual desconsideração pelos princípios de distinção, proporcionalidade e precaução. Entretanto, quando perguntado a respeito da guerra de modo geral, ele aponta como uma “mobilização justa em resposta às constantes tentativas de avanço do Ocidente em busca de expansão de áreas de influência”, visto que uma eventual aproximação entre OTAN e a Ucrânia seria um “risco para a Rússia”, aumentando sua vulnerabilidade. A principal indignação do entrevistado é de que a narrativa negativa se detém exclusivamente ao lado russo da ofensiva, enquanto a recusa do governo ucraniano em reconhecer as demandas dos separatistas como legítimas, segundo ele, motivou anos de consequências cruéis para os civis envolvidos. Perguntado sobre as posturas autoritárias e incisivas do presidente, responde que a criação do “inimigo em comum” do Ocidente, centralizado na figura de um Vladimir Putin “louco e psicopata”, é suficiente para multiplicar o impacto de posturas agressivas apenas de um lado dos atritos.
Conclusões
A questão principal, portanto, não se trata da determinação de qual dos lados da guerra é responsável por violar os preceitos do Direito Humanitário Internacional (DHI), e sim de se compreender que ambos, em algum momento, são protagonistas dessas ações, à medida que a determinação de “certo” ou “errado” varia entre as diferentes narrativas. Violações éticas são muito dificilmente monitoradas e punidas, enquanto a ameaça à vida humana é constante.
No dia 3 de março, Rússia e Ucrânia chegaram a um acordo quanto à criação de “corredores humanitários”, uma espécie de cessar-fogo em determinadas áreas com o objetivo de permitir a evacuação de civis e a entrada de auxílio, como medicações e atendimento médico a feridos. Apesar disso, até o momento, apenas as condições foram definidas, e os corredores não tiveram impacto significativo nas retiradas. Em meio a isso, no intervalo entre as negociações, a população segue amanhecendo ao som de bombardeios, mísseis e rajadas de metralhadoras, sem conseguirem distinguir suas nacionalidades ou a qual pátria servem.
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